Agression policière du siège de la FAG au Brésil

Publié le par la Rédaction

La CGT espagnole lance un appel international à la solidarité et au soutien face à l’agression par la police du siège de la FAG

Hier, jeudi 29 octobre 2009, la police civile de Rio Grande do Sul, commando au service de la Gouverneure Yeda Crusius, a fait irruption au local de la Fédération anarchiste gaucha (FAG) [L’adjectif gaucho, au féminin gaucha, désigne au Brésil les gens de l’État du Rio Grande do Sul]. La police a saisi du matériel divers, comme des affiches, des procès-verbaux de réunions, la CPU d’un ordinateur, et même les poubelles du local. Elle a aussi tenté d’intimider ceux qui ne faisaient qu’apporter leur solidarité et qui se trouvaient enregistrés sur le site web de l’organisation. Il y a deux compañeros inculpés.

Cela fait des années que les compañeros et compañeras de la FAG luttent contre lexclusion et la précarité, en défendant la justice et des conditions de vie dignes. Leur travail avec les chiffonniers et cartonniers, avec les sans-toit, avec les sans-terre, est bien connu. En définitive, un travail quils mènent depuis des années avec ceux den bas.

Cest là le motif pour lequel la police de lÉtat du Rio Grande do Sul a exercé la répression contre les compañeros et compañeras de la FAG, un État plongé dans des scandales de corruption et qui adopte une attitude répressive face aux collectifs et organisations qui exercent simplement leur liberté dexpression pour critiquer les différentes politiques antipopulaires du gouvernement. Cest là la réponse gouvernementale face au refus social. Et la FAG nest pas la première agressée, il faut rappeler lassassinat du paysan sans terre Elton Brum ou la mort de Marcelo Cavalcante en février dernier.

La Confédération générale du Travail (CGT) de lÉtat espagnol tient à faire part de sa plus énergique condamnation devant ces actes répressifs. Nous voulons dénoncer lincongruité de la politique gouvernementale brésilienne, une politique de droite avec un discours de gauche. Une politique qui est régie par les mêmes paramètres économiques que dictent les multinationales, et qui applique par conséquent les mêmes tactiques militaristes et répressives.

Non seulement nous condamnons la répression gouvernementale, mais nous voulons aussi manifester notre solidarité et notre soutien aux compañeros et compañeras de la FAG pour le travail quils réalisent avec les gens simples de leur peuple, un travail constant et tenace que les pouvoirs gouvernementaux ont prétendu faire cesser au moyen de la terreur, de lintimidation et de la répression, mais nous sommes certains quils ne vont pas y parvenir.

En ces moments, nous considérons que les marques de soutien et de solidarité sont importantes, cest pourquoi la CGT lance un appel aux différentes organisations et collectifs à rendre visible leur condamnation de ces agressions.

Vivent ceux qui luttent !

Secrétariat permanent du Comité confédéral de la CGT, 30 octobre 2009.


Protesto não é crime, nenhum passo atrás!

A Federação Anarquista Gaúcha (FAG) agradece fraternalmente a solidariedade que está sendo manifestada e reafirma seus princípios frente ao ocorrido no dia 29 de Outubro, em Porto Alegre. Homens e mulheres livres, dotados de ideais e certos do direito que tem de expressá-los política e socialmente seguem íntegros.

Na tarde do dia 29 de Outubro foi deflagrada a execução pela Polícia Civil do rio Grande do Sul de dois mandados judiciais (Justiça Estadual) de busca e apreensão na sua sede pública em Porto alegre e no endereço de hospedagem do site vermelhoenegro.org na cidade de Gravataí. Em tais ordens constava o recolhimento de material impresso de propaganda, computador (CPU) e demais objetos relacionados à queixa criminal. Os agentes do Estado inicialmente tentaram arrombar o portão conforme testemunho de vizinhos do local, já que a sede estava fechada naquele momento. Após a entrada no local, mediante a leitura do mandado, iniciaram a busca no interior do imóvel por cartazes, boletins informativos e demais documentos ao mesmo tempo em que desligaram o telefone, alegando que durante aquela execução não se pode usar tal meio. O agravante é que além do cartaz requerido pela ordem judicial, no qual a governadora é responsabilizada junto à Brigada Militar (polícia militar estadual) pelo assassinato de Eltom Brum da Silva, levaram o estoque de arquivo de outras produções impressas de opinião política e informação, como um arquivo de cartazes reivindicando a saída da governadora e denunciando a ingerência do Banco Mundial no seu projeto político. Este material é parte da campanha pública deflagrada pela FAG dentro do contexto de uma ampla campanha de mobilização sindical e popular ampla que vem se desenvolvendo há pelo menos um ano neste estado.

Conforme comunicado pelos agentes da Polícia Civil o processo está embasado na queixa de injúria, calúnia e difamação contra a FAG movido pela governadora Yeda Crusius (PSDB) referente ao termo “assassina” publicado em panfletos, cartazes e página web. Também foram apreendidos outros documentos não relacionados ao fato, assim como uma coleção de discos de arquivo de backup e do próprio CPU. Perguntavam por armas e drogas, numa tentativa clara de nos criminalizar assim como sobre quem toma as decisões, quem são os responsáveis, como funciona a FAG, se tem registro jurídico formal enquanto associação ou entidade. Buscavam também, com um segundo mandado semelhante o endereço e o responsável pela página do site da internet, havendo uma ameaça clara de cerceamento da liberdade de expressão também neste veículo assim como da tentativa de criminalização do seu responsável técnico, o qual não foi localizado. O responsável pelo endereço físico do portal foi levado à 17ª delegacia e apreendido neste local — em Gravataí (Região Metropolitana de Porto Alegre) também o CPU do seu computador, um palm-top de uso pessoal e arquivos de documentos antigos da FAG, que permaneceram lá guardados ao longo dos anos, como cartazes, revistas e informativos diversos.

No total, a repressão política impetrada pela governadora terminou identificando e levando para interrogatório a quatro pessoas. As oitivas se deram na 17ª delegacia de Polícia Civil em Porto Alegre, agora seguindo o inquérito, possível indiciamento e posterior processo judicial contra os indivíduos identificados e responsabilizados pela referida campanha pública de difusão de opinião, em nome da FAG, sobre o assassinato de um companheiro do MST na fazenda Southall em São Gabriel (Fronteira Oeste), ocorrido em 21 de agosto deste ano. Reiteramos porem que não apenas os ditos materias ofensivos foram apreendidos, mas vários arquivos de textos e discos, documentos políticos, atas de encontros e reuniões, inclusive objetos já descartados caracterizados como lixo e também que a ameaça de exclusão do site vermelhoenegro.org está clara. Assim, alertamos a todas as companheiras e companheiros, incluindo aqueles que se solidarizam conosco, cientes do motivo caso sejamos excluídos, ou melhor, censurados, em nossa página na internet.

O episódio do assassinato do sem-terra Eltom Brum da Silva, a luta de idéias, a propaganda e agitação produzidas pela FAG sobre os fatos motivaram a queixa de injúria, calúnia e difamação que resultaram em busca e apreensão do material difundido na semana seguinte ao dia 21 de Agosto de 2009. Em São Gabriel, no sul do país, o colono Sem Terra foi covardemente morto com um tiro de calibre 12 pelas costas, havendo inclusive relatos discordantes quanto ao responsável direto pela morte. Este fato é fundamental, já que uma pergunta que fazemos é: independente da patente daquele que segurava a arma com munição letal e da sua intenção ou dolo, não são os governantes os responsáveis pelas polícias e demais instituições do Estado?

No topo da cadeia hierárquica são os governadores dos estados brasileiros os chefes máximos das polícias estaduais (Civil e Militar), portanto é a governadora Yeda Crusius no Rio Grande do Sul, assim como seria em qualquer outro estado do país, a responsável direta por qualquer ato de seus comandados diretos. Mas há ainda outras considerações importantes. As políticas públicas implementadas pelos governos são também responsabilidade de quem as define e executa, mais uma vez representado no seu chefe, o governador. Não somente a fato do assassinato de um Sem Terra em 2009, caracterizado pela própria mídia tradicional como político, mas também as conseqüências das políticas para a educação e saúde públicas, da criminalização da pobreza nas periferias urbanas e no campo, assim como sobre os movimentos sociais e sindicatos são bandeiras legítimas que vários setores do povo organizado vêm levantando a mais de ano contra este governo. Não há casos isolados, mas um endurecimento dos dispositivos de criminalização e repressão brutal a todos estes setores, como por exemplo, na greve dos bancários e dos professores estaduais em 2008 e a tentativa de criminalização da oposição dos servidores públicos liderada pelo CPERS-sindicato, de longa trajetória de lutas. Não podemos tampouco omitir o processo político deflagrado junto ao Ministério Público estadual contra o MST, uma conspiração de Estado, também com o firme propósito de criminalizá-lo.

Outro agravante deste governo são os efeitos a curto, médio e longo prazo do empréstimo com o Banco Mundial, por exemplo, a tentativa de venda da Pampa para os interesses das papeleiras, a prevalência do agronegócio sobre a agricultura familiar e o financiamento direto e indireto dos grupos e corporações nacionais e multinacionais. Enfim, se aplica o plano estratégico neoliberal para o RS publicamente conhecido na agenda 2020 e estas metas são responsabilidades de todos os que compõem o governo com funções políticas (1º, 2º e 3º escalão) e principalmente da governadora Yeda Crusius, evidente defensora do seu projeto de governo, ou melhor, do projeto das elites que a sustentam e dos interesses que estas representam.

Não ignoramos o papel das classes dominantes como agentes decisivos na política e da sua influência no jogo de interesses que caracterizam os governos de turno do estado do RS. Aqui estão presentes os interesses dos latifundiários e do agronegócio e toda sua cadeia depredatória, como a indústria da celulose, o deserto verde, a exploração das reservas de água, a tentativa de criminalização do MST, o fechamento das escolas itinerantes dos acampamentos, etc. Também estão em jogo os interesses daqueles que vivem do roubo sistemático contra o povo, da corrupção institucionalizada, da banca estelionatária e criminosa, da velha ordem de tirar vantagem, de desprezar o povo e fundamentalmente seus direitos e sua capacidade de rebelar-se. São inúmeras as denúncias e evidências de corrupção escandalosa assim como foram muitas as tentativas de desqualificar e impedir os sindicatos, as categorias e movimentos sociais de manifestarem seu repúdio, sua opinião.

A política de retirada de direitos dos trabalhadores, muitos deles conquistados orgulhosamente com muito combate desde os sindicatos de resistência há mais de cem anos, não é exclusividade do governo Lula. Aqui no RS o governo Yeda Crusius tomou e vem tomando várias medidas de cerceamento, repressão e criminalização contra os professores estaduais e seu o sindicato (CPERS), assim como de seus dirigentes. As escolas públicas estaduais passaram a ser um negócio entre o governo e organizações privadas, as fundações educacionais, verdadeiras cloacas de dinheiro público com sua lógica de gestão e seus interesses, onde quem ganha são os de sempre e quem perde é o povo. As conquistas de décadas de lutas das categorias dos trabalhadores da educação vêm sendo combatidas arduamente pela atual política para a educação no governo estadual, antes também personificado na figura de Mariza Abreu, ex-secretária de educação, logo também responsável pelas suas conseqüências do projeto que defende.

O CPERS junto a vários outros sindicatos dos serviços públicos estaduais organizados no Fórum dos Servidores e com diversos setores dos movimentos populares, sindical e estudantil vem denunciando e posicionando-se contrários publicamente a essas políticas e suas conseqüências. A campanha, chamada “Fora Yeda”, na qual somamos esforços é onde está contextualizada a luta de propaganda e agitação que motiva o processo contra a FAG.

Queremos registrar a solidariedade que foi manifestada prontamente por vários companheiros, entidades, sindicatos, veículos de comunicação alternativos, da comissão de direitos humanos do MST, do Cpers-sindicato na presença de sua presidente e vice já em nossa sede durante a operação policial, assim como da disponibilização das assessorias jurídicas deste e de outros sindicatos. Temos a solidariedade como um princípio e estamos enaltecidos com tantas manifestações que recebemos e certamente seguiremos recebendo de tantos estimados companheiros, como as já manifestadas pela Confederação Geral do Trabalho (CGT-Espanha) e nossa co-irmã, a Federação Anarquista Uruguaia (FAU).

Nos exemplos de Sacco e Vanzetti reafirmamos que a natureza criminal das classes dominantes, suas elites dirigentes, do sistema capitalista seguirá colidindo com o antagonismo e a vigência de nossas lutas, de nossos princípios e acima de tudo do direito a liberdade pelo qual seguiremos peleando. Com um olhar firme no horizonte libertário que buscamos, com a dignidade de combatentes e a solidariedade com as classes oprimidas, aos povos que lutam, suas ânsias por construir desde o presente caminhos rumo a uma nova sociedade, nenhum passo atrás é a palavra de ordem.

Que a ofensa feita a um seja a luta de todos!
Pelo socialismo e pela liberdade,
Não tá morto quem peleia!



Nota de Repúdio à invasão da sede da FAG pela polícia civil!

Às 16h do dia 29 de outubro de 2009, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul, sob o comando da Governadora Yeda Crusius com base num mandado de segurança, invadiu e aprendeu material de propaganda política contra seu governo, atas de reuniões, chapas de cartazes, resíduos de uma lixeira e até a CPU de um computador na sede da Federação Anarquista Gaúcha (FAG).

Dois companheiros da FAG prestaram depoimento e estão sofrendo um processo, cuja origem está num governo acusado de dezenas de crimes e alvo de investigações federais, que ao contrário da velocidade com que atingem os companheiros anarquistas gaúchos, movem-se lentamente nos trâmites da institucionalidade burguesa; fazendo jus ao cínico epíteto: “Aos amigos tudo, aos inimigos, a lei.”


O ataque a Federação Anarquista Gaúcha inscreve-se numa conjuntura de freqüentes ataques aos movimentos sociais e as organizações anti-capitalistas no Rio Grande do Sul. O assassinato cruel do sem-terra Elton Brum e a esgrogue tentativa de fechar as escolas do MST no início do ano, revelam não só o aspecto da política institucional que está sendo levada à cabo neste estado, mas demonstram que por baixo de um suposto estado de direito democrático há na verdade uma ditadura de classe resguardada por um aparato político oficializado, acionado sempre que os movimentos sociais e as organizações políticas dos trabalhadores questionam alguns de seus privilégios.

Ao redor do país a situação não se modifica substancialmente, o assassinato sistemático de militantes dos movimentos sociais e de trabalhadores e a criminalização desses movimentos, seja por uma lógica de “segurança pública” encomendada pelas elites, seja pela ação de setores da inteligência da polícia revela descaradamente o projeto brutal organizado pelos governos estaduais e federais, com apoio diga-se de passagem, de alguamas organizações supostamente de esquerda.

Prestamos nossa solidariedade à FAG; como comprova a história, não é a primeira nem a última vez que irão atacar uma organização política anarquista, a recorrência da repressão jamais acossará o ânimo dos libertários envolvidos nas lutas sociais, ao contrário disto, apenas fortalecem nossas fileiras contra os inimigos em comum.

Que este episódio, como outros relacionados e anteriores, removam as ingenuidades e sirvam de alerta às organizações políticas e aos movimentos sociais! Em épocas de Copa do Mundo e Olimpíadas, os sonhos dos trabalhadores e anticapitalistas não cabem nos projetos da elite, portanto permaneçamos de olho aberto!

Fica aqui registrada nossa indignação
e nosso sentimento de solidariedade à FAG!

Federação Anarquista do Rio de Janeiro, 1er novembre.


Solidarity with the Federação Anarquista Gaúcha

Yesterday, Thursday 29th October, the Civil Police of Rio Grande do Sul, under the command of Governor Yeda Crusius, broke into the premises of the Federação Anarquista Gaúcha. Police seized various materials such as posters, minutes of meetings, the hard disk of a computer and also the contents of refuse containers that were at the headquarters. They also tried to intimidate those who came to show their solidarity and names contained in the records of the organization’s website. Two comrades were arrested and charged.

The comrades of the FAG have spent years fighting against exclusion and casualisation, defending justice and decent living conditions. They are well known for their work with the “catadores” (collectors of cardboard and recyclable refuse), with the homeless and with the landless. In short, work they have been carrying on for years with those at the bottom of society.

This is the reason why the police of the State of Rio Grande do Sul is repressing the comrades of the FAG, a State immersed in corruption scandals, which takes a repressive stance against collectives and organizations that freely exercise their freedom of speech in order to criticize various anti-people policies of the government. This is the government's response to social protest. And the FAG is not the first to be attacked — we must remember the murder of the landless peasant Elton Brum or the death of Marcelo Cavalcante last February.

We condemn these acts of repression in the strongest terms. We denounce the incongruity of Brazilian government policy, a policy of the right with left-wing words. A policy that is governed by the economic parameters dictated by the multinationals and therefore their militaristic, repressive tactics.

Not only do we reject this government repression, but we also express our solidarity and support for the comrades of the FAG, for the constant and tenacious work they do with the ordinary people of their city, which the government and police authorities are seeking to silence by terror, intimidation and repression. We are sure they will not succeed.

It is important now to show support and solidarity. For this reason, we appeal to all anarchist, libertarian and grassroots organizations and collectives to protest against this attack.

Federazione dei Comunisti Anarchici (Italy), Zabalaza Anarchist Communist Front (South Africa), Alternative Libertaire (France), Melbourne Anarchist Communist Group (Australia), 30 October.

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pedro 02/11/2009 22:51


um?? vous etes bresilien??